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sábado, 28 de abril de 2018

DE TIMBAÚBA PARA O MUNDO - Egídio Ferreira Lima e a Constituinte, a insistência no Parlamentarismo


>>>>> Um pouco do timbaubense que apoiou a “campanha das diretas”, que exigia a volta do pleito direto para a presidência da República.

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           Egídio Ferreira Lima nasceu em Timbaúba, no dia 26/08/1929, filho de Valfredo Ferreira Lima e de Júlia de Andrade Ferreira Lima. Em 1955, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPE. Universidade Federal de Pernambuco. Durante a sua vida acadêmica, destacou-se como líder estudantil. Iniciou sua carreira política elegendo-se vereador de Timbaúba em outubro de 1950. Assumiu seu mandato em fevereiro do ano seguinte e deixou a Câmara Municipal ao término da legislatura, em janeiro de 1955. Nesse mesmo ano, tornou-se juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, permanecendo neste cargo até 1963. Dois anos mais tarde, em Recife, desempenhou atividades docentes como professor da Faculdade de Direito da UFPE.
       No pleito de novembro de 1966, elegeu-se deputado estadual de Pernambuco, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Assumiu o seu mandato em fevereiro de 1967, permanecendo nele até janeiro de 1969. Nesta data teve os seus direitos políticos cassados em decorrência do Ato Institucional nº 5, de 13/12/1968.
    Como advogado, foi titular do conselho secional da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil,  seção de Pernambuco, entre 1972 e 1982. Beneficiado com a anistia geral decretada pelo presidente da República, João Batista Figueiredo, em agosto de 1979, recuperou os seus direitos políticos.  Em novembro de 1982, elegeu-se deputado federal por Pernambuco, na legenda do PMDB. Durante o seu mandato, integrou-se à Comissão de Constituição e Justiça. Definindo-se como “socialista cristão”, teve uma atuação destacada em defesa dos direitos dos trabalhadores, votando contra os decretos de arrocho salarial.
         Nas discussões sobre a sucessão do presidente da República, general João Batista Figueiredo, apoiou a “campanha das diretas”, que exigia a volta do pleito direto para a presidência da República. No pleito de novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte por Pernambuco, novamente na legenda do PMDB. Assumiu a sua cadeira na Assembleia Nacional Constituinte em fevereiro de 1987. Neste mesmo ano, foi relator da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo, titular da Comissão de Sistematização e suplente da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições.
     Nas principais votações da Constituinte, manifestou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que adotavam política de discriminação racial, da desapropriação da propriedade produtiva, do mandado de segurança coletivo, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários e do aborto.
         Não disputou as eleições para deputado federal no pleito de outubro de 1990, deixando o Congresso Nacional no término de seu mandato em janeiro de 1991. Desde então passou a dedicar-se ao exercício da advocacia, mantendo escritório na capital pernambucana. Aposentou-se como professor da cadeira de direito comercial da UFPE. Em agosto de 1997, Egídio Ferreira Lima recebeu o título de cidadão do Recife. Em 2008, foi criado o Instituto Egídio Ferreira Lima, formado por um conselho de representantes da sociedade, como um fórum de debates, cursos e pesquisas sobre Direito, Política e Cidadania.
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Fonte: Fundação Getúlio Vargas - Gustavo Lopes/Cláudia Montalvão
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Esta matéria foi destaque na página de Comportamento da revista TIMBAÚBA EM FOCO, março/2018, edição 83.

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